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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:24
Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia
Na ação movida contra o Banco do Brasil e o Banco Bradesco S/A, o Estado da Bahia sustenta a
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48
Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato
cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem
A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).
José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
O advogado Francisco Roni da Rosa impetra habeas corpus em favor de A. A. S. contra ato do Juízo do
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20
Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário
Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12
Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais
, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram, por unanimidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:00
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios
20ª Vara Federal de São Paulo, Fernanda Souza Hutvler, concedeu, ontem à noite, liminar obrigando o
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50
Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente
, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:50
Banco indenizará mulher por entregar cheques em seu nome a outra pessoa
Comarca de Criciúma, que condenou o Banco Real S/A ao pagamento por danos morais no valor de R$ 6 mil em favor de Geziane Mateus Baschiroto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Cartão de crédito. Encargos contratuais. Limitação dos juros remuneratórios à média do mercado. Possibilidade.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Hipercard - Banco Múltiplo S/A, contra sentença proferida
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:47
Ausência de atualização de alterações salariais no Livro de Registro de Empregados justifica multa
imposição de multa à empresa Brasimac S/A Eletrodomésticos pela inexistência, no livro de registro de
