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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Irregularidade de representação do recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:32

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00

Enquadramento sindical
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:56

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:35

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Exibindo resultado de 6061 até 6080 de um total de 124252

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Enquadramento sindical

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

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