Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

TRT-PR realiza audiências de conciliação por videoconferência

Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor

Venda de bebida a crianças resulta em prisão