Mãe que matou jovem que abusou de seu filho é absolvida novamente

Mãe foi absolvida por fazer Justiça com as próprias mãos.

Banco condenado a pagar indenização a cliente destratado na agência

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 10 mil.

Justiça suspende multa aplicada pela CET

Ação de Mandado de Segurança.

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

do consórcio à indenização pelos prejuízos sofridos com a modificação do método de construção efetivamente utilizado em relação ao previsto no contrato.

Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC

Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores

No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem.

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Justiça nega reintegração de posse ao Estado e mantém famílias em terreno

Em junho de 2006, o Estado ingressou com a de reintegração de posse, alegando entre outros argumentos, que os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé