TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

De acordo com a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o réu faria parte

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.