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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

Crime contra a saúde pública.
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:32

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 09:33

Sem acordo, Câmara faz nesta terça-feira nova tentativa de votar reforma política

Líderes, porém, estão céticos quanto à aprovação de mudanças no sistema eleitoral e na criação de fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:15

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:00

Telexfree tem 14 mil reclamações em um ano, quase 11 mil sem resposta

No total, são 14.150 reclamações nos últimos 12 meses, das quais 3.214 foram respondidas e 10.936 não tiveram resposta da empresa
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Justiça determina adequações em abatedouro de Assu

Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar relatório completo da regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 250 reais
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 18:47

Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 10:32

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:57

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:59

Aluna obrigada a urinar em balde receberá indenização de US$ 1,25 milhão por danos morais

Regras de colégio na Califórnia eram muito rígidas. Estudante, que na época tinha 14 anos, ficou traumatizada.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 12:27

Justiça determina que operadoras de telefonia bloqueem WhatsApp no Brasil por 72 horas

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:40

Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização

Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:01

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:07

Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Array Publicado em 2022-04-27T20:30:41+00:00

Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.
Array Publicado em 2014-05-23T17:30:14+00:00

Processos de adoção devem ser tratados com prioridade

Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 8900

Crime contra a saúde pública.

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Líderes, porém, estão céticos quanto à aprovação de mudanças no sistema eleitoral e na criação de fundo e apostam em passar cláusula de barreira e fim de coligações.

Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado

No total, são 14.150 reclamações nos últimos 12 meses, das quais 3.214 foram respondidas e 10.936 não tiveram resposta da empresa

Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar relatório completo da regularização, sob pena de multa diária no valor de R$ 250 reais

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS 27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decretou o não vitaliciamento do seu cargo.

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Violação à presunção de inocência não configurada.

Regras de colégio na Califórnia eram muito rígidas. Estudante, que na época tinha 14 anos, ficou traumatizada.

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)

Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal

Falência.

Ação ordinária.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.

Dia Nacional da Adoção será celebrado no próximo domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário

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