Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/9), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto

Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial

Ação penal pública condicionada à representação. Intimação da vítima. Retratação. Oficial de justiça. Fé pública. Arquivamento.

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Habeas corpus. Reoubo. Pretendida revogação do decreto da prisão preventiva.

Não há falar em revogação da prisão preventiva quando, além da prova da materialidade e dos indícios suficientes de autoria da conduta delituosa, estiverem presentes os motivos ensejadores da prisão cautelar.

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne

Comissão Especial aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Battaglia & Pedrosa Advogados é Reconhecido pelo Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 por case em Estratégia de Conteúdo Orientada por SEO e IA

Battaglia & Pedrosa Advogados conquista o Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2024 na categoria de Marketing com uma estratégia digital inovadora, baseada em SEO e inteligência artificial, que aumentou significativamente sua presença online e geração de leads

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018