MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Acusado de atirar em advogada tem prisão preventiva decretada

O caso que chocou a advocacia fluminense e colocou a OABRJ em estado de alerta está sendo tratado pela Justiça como tentativa de homicídio.

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.