Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial

Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.

OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame

Na decisão, o magistrado entende que a aprovação em Exame de Ordem, realizado pela OAB de forma

Discurso de Ódio e censura

a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade

Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Definição de tributo e imposto

Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Escritura de Compra e Venda

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto

para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.