Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:00
STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro
O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:06
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42
Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação
dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:49
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Processo civil. Obrigação de fazer. Astreintes.

Possibilidade de redução da multa.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 19:42
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:45
Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp
Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:17
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:41
Caixa Econômica Federal não é responsável por vícios na construção de imóvel financiado

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.

Home