Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.

Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo

Estou endividado e preciso de crédito, e agora?

Por Adriano Henrique Coelho.

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

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Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

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Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

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Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Busca e apreensão.

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Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

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Direito de falar e obrigação de ouvir!

Uma fala inapropriada pode gerar outra, apropriada à elucidação do fato e pronta à recomposição de ideias – do que se faz

Resolução de contrato de compra e venda.

Apelação recebida após as 19 horas por servidor que se encontrava no local.

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Compromisso de Compra e Venda de Terreno