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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:00
Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 16:40
Corregedora defende transparência e gestão eficiente nos Tribunais
Ministra afirmou que, para evitar a corrupção, é necessário garantir transparência e gestão eficiente nos Tribunais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo
Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que, no prazo de 30 dias, exponha os seus argumentos, passando a integrar o processo
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola
Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:17
Justiça determina que Natal continue recebendo lixo
O magistrado observou que todos os débitos apontados na ação estão pagos e que o perigo da demora em decidir está comprovado, uma vez que a denúncia do convênio representa inúmeros malefícios para a saúde da população do Município e para o meio ambiente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:08
Supremo julga reconhecimento de união homossexual
Ações pedem o reconhecimento da união entre gays como uma ?entidade familiar?
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:50
Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul
A Juíza condenou o Município ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a família de jovem paraplégico que faleceu após buscar por dois dias atendimento do SAMU
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:02
Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical
O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do dirigente não está vinculada ao registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:29
Igreja Universal condenada por coação moral a fiel
O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:13
Coordenadoria da Infância e Juventude divulga enunciados e recomendações
Parecer aponta metas, objetivos e tudo o que há de necessário para atender razoavelmente os jovens envolvidos com a questão da drogadição. Recomendado a todos os magistrados e equipes interprofissionais do Judiciário
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41
Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)
Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:14
Na "boca do caixa": empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas
Empregados que eram submetidos a comprar uniformes e enganar os clientes para realizar vendas também possuiam problemas relativos a horas extras
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32
Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:32
Os custos do assédio moral
"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Este dano interno é duradouro e difícil de ser curado", diz autor
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:05
Procon cobra explicações da gol sobre atrasos e cancelamentos
A Fundação Procon de São Paulo notificou na terça-feira (3) a Gol a apresentar explicações para a onda de atrasos e cancelamentos de voos que prejudica passageiros desde o fim de semana. A empresa tem até sexta-feira (6) para esclarecer ao órgão de defesa do consumidor as causas do problema, o número de pessoas afetadas e as providências adotadas pela companhia.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:21
STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Diploma fornecido por instituição de ensino superior. Curso de Tecnologia. Não reconhecimento pelo Ministério da Educação e pelo CREA.
O consumidor dos serviços educacionais tem direito de obter da instituição de ensino superior informações precisas sobre a situação do curso oferecido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
