Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Em dez anos, STF não condenou políticos

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.