PCC visa agora autoridades, diz promotor

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Crime contra o patrimônio. Trombada. Emprego de violência que resultou ofensa à integridade física da vítima. Roubo. Configuração. Princípio da insignificância. Aplicação. Impossibilidade. Delito complexo. Pluralidade de bens jurídicos ofendidos.

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Orientação gerencial em base contábil

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Qualidade da comprovação

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Consumidor ganha ações contra juro alto