OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Jornal condenado por danos morais

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Informação e corrupção

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Recurso especial eleitoral. Prestação de contas. Ausência de recibo eleitoral. Vício insanável. Rejeição.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização