Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Valor dos empreendimentos e força de produção

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Governo libera recursos para cassáveis

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Cadeia para pedófilo

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Lei que prevê menos tempo na fila dos bancos vale a partir de hoje

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

OAB critica investigação federal