Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-a do CPC.

Para a determinação da penhora on line não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar o meio determinado, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30

Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.

Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco

A Decisão é da Quarta Turma.