Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru/SP, extinguiu a ação

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação

Identitarismo é ativismo social

base para respeito, fraternidade e convivência pacífica

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

concretização dos Direitos Fundamentais Sociais, esboçará algumas sugestões e critérios na busca de

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Procedimentos legais para se divorciar

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata

Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Aumento de custos não pode ser premissa para falta de direitos dos trabalhadores de aplicativos, aponta especialista

Discussão deve ganhar ainda mais espaço em 2023 com novo governo; Decisões ao redor do mundo reforçam necessidade de proteção aos empregados.

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.