Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Questões de Direito Civil do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Civil

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.

Improbidade administrativa. Dano ao erário.

Comerciante obtém direito de manter escritório em condomínio residencial

Desembargadores rejeitaram o recurso do Município, o qual pleiteava o fim das atividades de empresa no prédio residencial

Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Furto em estacionamento dá direito a indenização

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Memes à luz do Direito Autoral

Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?

Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e