Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

TST amplia valor de indenização por dano moral

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Ação de indenização - Lesão moral - fornecimento de comida estragada

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor

Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

Possibilidade de fixação de dano moral decorrente da interrupção do serviço: Dissídio

Indenização por danos morais.

Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas

Restabelecimento de plano de saúde. Rescisão unilateral. Inadimplemento. Antecipação da tutela. Deferimento.

proferida nos autos da ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela cumulada com indenização por dano moral proposta por SERGIO BINI SANCHES.