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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:15
Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes
Comitê vai responder questões enviadas por juízes que entendam necessário ouvir colegas experientes em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:50
Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:30
Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf
Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:00
CPF deve ser gratuito no estado de São Paulo
O juiz determinou que, tanto a inscrição no CPF, quanto a emissão da 2ª via do documento, devem ser grátis. Serviço de alteração de dados e regularização também devem ser gratuitos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:28
Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo
"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:31
Servidor público aposentado da câmara municipal de são paulo.

Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:21
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:15
Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo
Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:28
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:34
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:57
Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô
Na decisão do juiz fica proibida nova greve
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 16:24
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 09:35

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