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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:39
Direito de Família & Pandemia
O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:28
Direito Moral do Autor
A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/RS e da Secretaria de Meio Ambiente
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:45
Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão
Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito e Educação
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:17
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Array Publicado em 2023-11-03T13:58:34+00:00
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação
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Array Publicado em 2011-02-23T16:45:59+00:00
Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.
O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à
