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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação Civil Pública

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:09

Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.

Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Direito das obrigações - Questões controvertidas

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:50

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 75016

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.

Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Sentença Civil.

Sentença civil.

Responsabilidade Civil.

Sentença civil.

Processual Civil.

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