O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor

Fontes do Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

Dicas para cair na folia com segurança

Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

A contratação de serviços sem solicitação prévia

em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando

Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada

Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o

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Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon

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Os temas atuais em privacidade de dados e a proteção ao usuário

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Erro judiciário e responsabilidade civil estatal: Uma análise de direito comparado envolvendo Brasil, Portugal e Estados Unidos

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Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano