Funcionário que fraturou coluna durante o trabalho será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Salário deve aumentar junto com jornada de trabalho

Princípio da irredutibilidade

Proposta dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho

O Projeto de Lei 7217/10.

Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme

O Projeto de Lei 7561/10.

Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.

A depressão como doença do trabalho e suas decorrências

4 de setembro - quinta-feira - São Paulo - das 13:40 às 18h

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Art. 466 do CPC.

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Introdução ao Direito do Consumidor

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional