Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral e material. Bloqueio injustificado do uso de terminal telefônico que perdurou por tempo considerável.

Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.

. Utilização de documentos falsos. Declaração de inexistência da dívida. Dano moral configurado

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

Empresa o direito de despedir a Reclamante, por justa causa, consubstanciada em ato de indisciplina e

Fabricante é condenada por morte de família devido a defeito em veículo novo

A Ford indenizar moral e materialmente em R$ 30 mil reais cada um dos autores em razão do defeito

Município sofre condenação por acidente com transporte escolar terceirizado

O TJ manteve a sentença que condenou a prefeitura a indenizar moral e materialmente em R$ 150 mil

TST mantém indenização a ruralista que perdeu os dedos em serra elétrica

indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil, decorrente de acidente em serviço.

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e

Juiz condena Estado a pagar indenização a mulher presa por 79 dias

a pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a Lucilene da Costa Freire de Morais.

Faculdade deve indenizar aluna por situação vexatória

curso e depois frustra sua expectativa com utilização de meios vexatórios implica no dever de indenizar por dano moral.

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Dano moral. Valor da reparação.

Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.

Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.

Caracterização.

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Responsabilidade civil. Indenização. dano moral.

Condôminos que se sentiram ofendidos em razão de serem chamados a atenção pela síndica em face de violação das regras do condomínio.

Ação de indenização. Dano moral.

Situação que não gera dano moral, porquanto não estampada hipótese causadora de prejuízo intenso à