Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Jornada extenuante, por si só, não caracteriza dano moral

Corte destacou que deve ficar provada repercussão negativa do fato e ofensa aos direitos da personalidade.

Assédio moral não deve ser confundido com descontentamento

Para a caracterização do assédio moral, é necessária a existência de danos causados à imagem, honra

Assédio moral. Servidora pública. Transferências perpetradas com claro intuito malicioso.

Trabalhadora cardiopata.

Telefonia. Rescisão com portabilidade c/c dano moral.

Negada reparação por dano moral para marido traído