Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Furto de pulsos telefônicos. Direito penal. Gravidade do fato. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço