Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios