Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

Downgrade em Companhias Aéreas e Direitos do Consumidor

Entenda os direitos dos passageiros em caso de downgrade em voos, incluindo reembolso, compensação e como buscar indenização por danos morais

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

De modo frequente se tem notícias infelizes de preconceito e barreiras atitudinais a pessoas com esses transtornos, mas a legislação impõe que sejam respeitados já havendo entendimentos legislativos e jurisprudenciais em relação a tanto. Há que se ter em mente que pessoas acometidas por essas condições tem grande dificuldade de se controlar.

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento  

Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações importantes sobre como a legislação trabalhista protege os bancários nas horas extras e as implicações para a saúde e bem-estar dos profissionais do setor

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

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Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

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Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.