Direitos Humanos: podem ser celebrados?

Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Os tortos e os direitos

Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos

ilustra sobre a importância de se criar políticas para os trabalhadores com mais de uma década em bancos

MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores

Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.

Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH

milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista

Substituição Processual. Direitos individuais.

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

O escopo do presente consiste em analisar a concepção de direitos humanos sexuais e seus

Recurso de revista. Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Ação civil pública. Administração pública. Terceirização fraudulenta.

Atividade-fim. Contratação sem prévia aprovação em concurso público. Discussão circunscrita a direitos difusos.

TRT condena supermercado do Paraná a pagar R$ 1 milhão

A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor dos seus empregados por desrespeito a direitos trabalhistas

Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica

sobre a importância de se criar políticas para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores.

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.

Remix Como Funcionam os direitos!

Tão amado remix e tão conturbado em direitos autorais.

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Apelação cível. Direitos autorais. Contrafação.

Ocorrência de danos materiais. Número indefinido de exemplares contrafeitos.

Assédio moral. Direitos de personalidade.

Afronta à liberdade de consciência do trabalhador.

Apelação cível. Direitos de vizinhança.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.