Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças

Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais

pátio de vistorias de órgão público, não caracteriza ilicitude, tampouco viola direitos e garantias

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente, essas ocorrências vêm provocando medo, danos físicos, psicológicos e materiais — e, sobretudo, indignação.

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

"proteção de direitos e garantias fundamentais aparentemente conflitantes, com reflexos interna e internacionalmente"

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia