Quem deveria ir para a prisão?

seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis

A natureza humana segundo William Shakespeare

masmorra. A natureza humana é enfocada de forma melancólica e, para o príncipe todos nós merecemos a disciplina do chicote

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

imediata, devendo, portanto, ser reconhecido de ofício pelo Judiciário. Ademais, será evidenciado

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

restringe à admissão burocrática, cabendo avaliar sua rejeição imediata no caso de denúncia inepta ou sem justa causa

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Perfil da Teoria Geral do processo

Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

disciplina da matéria é superior no novo Código, na redefinição dos beneficiários e na simplificação

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

construções teóricas de disciplina e biopoder, postuladas por Michel Foucault, que fornecem

Previdência dos servidores se aplica aos magistrados

Deve ser aplicada à aposentadoria dos magistrados a Constituição e não a Loman

ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR

Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.

TRF mantém suspensão de advogado acusado de lesionar 30 mil clientes

Suspensão, que impede o exercício profissional em todo o território nacional, foi determinada em processo ético disciplinar pela OAB/RS

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação será prestada. Nesta toada, o reconhecimento da necessidade de uma intervenção imediata em uma

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

trazidas pela LC nº 123/06, teve repercussão imediata na fase de habilitação dos licitantes, uma vez que

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

apontavam para a correção do detento, valendo-se, nesse primeiro momento, do trabalho e disciplina.

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

parcela de poder reconhecido pelo Estado, que tem por finalidade imediata criar, reconhecer, modificar

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. É nesse universo jurídico que os direitos

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal