Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Questões de Direito Processual Penal

Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Material Escolar: O que a escola pode ou não exigir? Advogada explica o que diz a lei

A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados