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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:56

6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração

Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:53

Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC

Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o julgamento de matérias de direitos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 10:10

Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

A decisão foi de forma unânime.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:35

Tribunal Superior Eleitoral pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:22

STF dá cinco dias para Michel Temer explicar aumento de imposto sobre combustível

Rosa Weber determinou prazo no âmbito de ação ajuizada pelo PT após reajuste nas alíquotas de PIS/Cofins.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00

Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22

Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma

de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 13:58

Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"

Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:12

STJ retoma julgamento polêmico sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 12:34

“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:57

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 09:36

Importação de veículo para uso próprio não paga Imposto sobre Produtos Industrializados

quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:13

Decisão determina incidência de Contribuição Previdenciária sobre Bolsas de Estudos para filhos de empregados

Nesse caso, o benefício tem natureza de salário-utilidade, acréscimo concedido à remuneração de maneira indireta
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:54

Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)

que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:22

STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:15

Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado

Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:45

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:30

STF reafirma jurisprudência sobre competência da JF para julgar mandado de segurança

Decisão foi tomada no julgamento de RExt interposto por candidato eliminado em concurso da Petrobras
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00

Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do Índio (Funai) a realização de ações e obras incompatíveis com a promoção da política indigenista promovida pela autarquia

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 123901

Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.

Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o julgamento de matérias de direitos

A decisão foi de forma unânime.

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.

Rosa Weber determinou prazo no âmbito de ação ajuizada pelo PT após reajuste nas alíquotas de PIS/Cofins.

Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para

de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva

Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.

O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma

Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.

Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se

ocultação de patrimônio no caso do tríplex do Guarujá. No dia 17 de fevereiro também serão ouvidos o

quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor

Nesse caso, o benefício tem natureza de salário-utilidade, acréscimo concedido à remuneração de maneira indireta

que se saiba se a pessoa atendida pela Instituição não possui recursos suficientes para o ingresso em juízo

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê

Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Decisão foi tomada no julgamento de RExt interposto por candidato eliminado em concurso da Petrobras

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do Índio (Funai) a realização de ações e obras incompatíveis com a promoção da política indigenista promovida pela autarquia

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