Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito constitucional. Ensino. Universidade pública. Matrícula concomitante em dois cursos superiores. Impedimento em edital.

Direito constitucional. Ensino. Universidade pública.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:30
Revisão da vida toda: o Acórdão publicado pelo STF, garantiu o direito aos aposentados, mas agora quais serão os seus desdobramentos sobre os reajustes dos benefícios e o recebimento dos precatórios?

O artigo de opinião discorre sobre a publicação pelo STF do Acórdão da revisão da vida toda
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

preservação e proteção desses indivíduos, bem com o Estado que deve realizar a efetividade de todos
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:51
Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:24
Projeto-piloto do INSS reverte 50% dos auxílios por doença e aposentadorias por invalidez
economia com o programa de cancelamento de pagamentos irregulares, de R$ 6 bilhões, podem estar subestimadas.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19
Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia
As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15
Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro
Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações
Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do
-
Array Publicado em 2009-01-05T05:00:00+00:00
Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008

Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da

Home