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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56
Toque de recolher será discutido em rede nacional
O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:40
Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France
A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:59
Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:29
Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:54
Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 14:43
5 pontos sobre Direito Ambiental que a sua empresa precisa saber

O texto fala sobre a importância do Direito Ambiental.
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48
Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:18
Declaração de Óbito: documento necessário e relevante
O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?

O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02
MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:00
Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:43
Audiência de custódia

O presente artigo discorre sobre a audiência de custódia.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:01
Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.546/17.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:17
Tributário. Contribuição Social Previdenciária

Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 12:29
DECRETO Nº 8.898, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 09:44
Aulas Excedentes e Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:26
Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?

Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Maio de 2016 - 10:58
Os segredos da mente de sucesso
Veja as considerações da colunista Lisandra Thomé sobre o assunto.

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