Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

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FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

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Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

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STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

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O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.