Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio

A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

Justiça determina regras mais rígidas para uso científico de animais na Universidade do Amazonas

Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal

Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno

-officio, anteriormente matriculado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem direito a matricular-se na Universidade de Goiás.

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

Breves considerações sobre o concubinato

com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia

Apontamentos sobre o nexo causal

com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia

Sobre o princípio do contraditório

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.

In casu, leva-se em consideração que a Ação de Execução Fiscal, tem o objetivo de cobrança

Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista

Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

(27). Há ainda ação sobre suspeição do ex-juiz em todos os processos contra Lula.

É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível

A Decisão é da Terceira Turma.

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

A Decisão foi unânime.

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

Excluídos, todos somos!

pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de

Todos somos brasileiros

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Nova lei amplia o Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo regularização fundiária e reforma de

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.