Criança que foi atropelada por ônibus coletivo será indenizada

Para a magistrada, todos os itens que são exigidos para o dever de indenizar estão configurados porque foi a conduta da empresa que afetou a autora

Justiça Federal de PE decide por não suspender os cadastros do Sisu

Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos

Presos do regime semiaberto curtem a vida ao invés de trabalhar

O Fantástico seguiu o passo de 28 presos do semiaberto. Flagramos 20 na boa vida. Todos devem voltar para o regime fechado

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Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro

TSE nega pedido de Dilma para proibir reapresentação de propaganda de Serra

De acordo com a coligação de Dilma, a parte final do programa foi produzida e exibida ?com o claro

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Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal

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Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

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Existem várias formas para regularizar os bens havidos por “herança”. O alvará é uma dessas formas, mas será que serve para todos os tipos de bens?

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

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Disponibilizado novo programa de parcelamento para paulistanos com impostos em débito

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

FGTS pode ser utilizado para quitar imóvel adquirido em programa de arrendamento residencial

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Governo anuncia "patrulha Maria da Penha" e programa para "pacificação de famílias"

Medidas anunciadas pelo ministro da Justiça incluem ainda mapeamento de presos, uso de sistemas da Olimpíada e da Copa e combate ao crime nas fronteiras.

Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível

conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.