Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)