Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Barreira constitucional para a criação da CSS

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Discriminação imposta pela lei e autoridades

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:40

Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

, que estavam suspensos, poderão voltar a tramitar. O precedente deverá ser observado em todos os casos idênticos.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37

Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:09

Os maus também fazem história...

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:44

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 15:00

Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços

Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:45

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Provas dos autos demonstraram que autora efetuou todos os pagamentos a que se comprometeu, porém
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:20

Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA

Justiça declarou nulo todos os atos praticados no âmbito do licenciamento ambiental estadual pela
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:50

Câmara não conhece recusro ordinário por irregularidade na representação processual

O relator do acórdão observou que, além de não terem sido juntados aos autos instrumentos de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:59

TJRO garante isenção de ICMS a criança com deficiência

É de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41

Dano moral. Revista íntima constrangimento.

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:48

Doença sem relação com trabalho não gera benefício

A decisão considerou que todos os exames e atestados médicos colacionados pela demandante são
Array Publicado em 2010-09-14T14:01:34+00:00

Apelação criminal. Estupro e ameaça. Cerceamento de defesa. Dosimetria.

Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 123908

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

, que estavam suspensos, poderão voltar a tramitar. O precedente deverá ser observado em todos os casos idênticos.

Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o

3º, cumulado com o artigo 71, todos do Código Penal).

Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros

Provas dos autos demonstraram que autora efetuou todos os pagamentos a que se comprometeu, porém

Justiça declarou nulo todos os atos praticados no âmbito do licenciamento ambiental estadual pela

O relator do acórdão observou que, além de não terem sido juntados aos autos instrumentos de

É de responsabilidade do Poder Público garantir vida digna e o tratamento igual a todos

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República

A decisão considerou que todos os exames e atestados médicos colacionados pela demandante são

Trata-se de apelação criminal interposta por C. A. S. contra sentença que o condenou como incurso

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos