Home- busca: Dispoe-sobre-o-Programa-Universidade-para-Todos---PROUNI.
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:40
Teste positivo de Covid-19 serve como atestado médico? Especialista em Direito Trabalhista esclarece
O texto fala sobre a dúvida frequente da necessidade ou não de atestado médico em caso de teste positivo para Covid-19 para se ausentar do trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 14:38
Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas
Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
-
Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06
Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 14, de 21/03/06.
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2020 - 13:20
“O STF – Supremo Tribunal Federal e a visível violação ao Princípio da Soberania Popular e seu impacto na crise constitucional e política brasileira em 29/04/2020”
O presente artigo discorre sobre o veto do Ministro Alexandre de Moraes à nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52
O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos
O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz suspende licitação de frota de ônibus das linhas operadas pela Viplan, Lotaxi e Condor no DF
Para o empresário, o Edital de Licitação foi omisso quantos às regras sobre o direito de indenização, caso não prorrogada a prestação do serviço
-
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:00
Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011
Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Furto de objetos. Estacionamento. Depósito. Dever de guarda. Ressarcimento devido. Dano moral.
O estabelecimento comercial que disponibiliza o estacionamento para seus clientes assume o dever de
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 12:53
Concurso TRF6 ultrapassa 53 Mil inscritos
Concurso TRF6 2025: com mais de 53 mil inscritos, descubra todos os detalhes sobre provas, vagas e oportunidades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13
Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff
Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de promessa de compra e venda. Resilição pelo promitente-comprador. Retenção das arras. Impossibilidade.
Percentual que deve incidir sobre todos os valores vertidos e que, na hipótese, se coaduna com a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
novamente interrompido por pedido de vista. O tema é relevante para empresas de todos os setores, pois trata
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41
SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
que o Ente Público deveria fornecer o medicamento Transtuzumab ? Herceptin, para todos os pacientes do SUS, em tratamento contra o câncer.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana
, ali, seu compromisso para com todos os cidadãos brasileiros de que, mesmo que minimamente, a
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 09:40
Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro
Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18
Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos
O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:21
A lição no quesito meio de pagamento da China para o Brasil
O artigo fala sobre o mercado de pagamentos, e como a evolução da China nesse quesito trouxe um vislumbre para pagamentos digitais no Brasil.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:25
Repetitivo discute penhora de bem de família dado pelo fiador como garantia de locação comercial
Apesar da afetação para fixação do precedente qualificado, o colegiado decidiu não suspender os
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 14:52
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
O processo busca definir a competência para decidir sobre o prosseguimento ou a suspensão de
