Mulher é condenada a indenizar o ex-marido por mentir sobre paternidade do filho

Omissão por quinze anos ensejou danos morais.

Mensalão do PT: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre o ex-presidente Lula

$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura não se justifica.

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e

Transação judicial. Última prestação do acordo descumprida. Cláusula penal incidente sobre o todo da dívida

Controle que se impõe. Redução pertinente. Sucumbência. Princípio da causalidade. Verba imputável aos devedores

Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto

Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem

Habib?s firma TAC com o MP após investigação sobre propaganda discriminatória

Empresa se comprometeu a doar um veículo no valor de R$ 50 mil reais para a P.C.P.S.P. como forma de reparação

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Taxa em partilhas deve ser cobrada sobre o valor total dos bens

O Provimento nº 28/07 da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulou a cobrança dos cartórios nos

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.