ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou uma empresa de pagar contribuição

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

com o governador, a determinação é inconstitucional, pois invade competência da União para legislar sobre o assunto.

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder