Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

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SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o

STF decidirá sobre o perda de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas

Todo e qualquer bem apreendido por decorrência de tráfico de entorpecentes deve ser confiscado e

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de

Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001

Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

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Empresa que desenvolve atividade de pet shop não está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) ajuizou execução fiscal contra Ornamentais e Exóticos Ltda - ME para cobrança de anuidades.

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Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a 2,38 milhões nascidos em abril; veja calendários

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Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

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STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

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TJ nega habeas corpus e mantém ação sobre sonegação fiscal no Oeste

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Execução fiscal. Determinada penhora sobre 10% do faturamento bruto da empresa.

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Ministro suspende decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal

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