HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Pagamento das custas deve observar prazo

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus