TST mantém multa por depoimento mentiroso

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria