Empresa é condenada a indenizar trabalhador por transfobia

A decisão da 17ª Turma do TRT-2 aumentou o valor da indenização, que havia sido arbitrada em R$ 6 mil pelo juízo de origem.

Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores

Montesquieu revira-se no túmulo

Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

Nacional do Seguro Social (INSS), em geral pessoas idosas.

Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil

nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.

Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados

pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelos presidentes nacional do

Instituto dos Advogados promove palestra sobre a Filosofia e o Direito Privado

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional

Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS

O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde

Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no

Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

) fixou duas teses a respeito da inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência

Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas

duras de restrição, mas falta direcionamento nacional para mudar números.

Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Revisão de mortes de meses anteriores no PR elevou ainda mais o registro nacional.

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstrou que a

Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema

Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag