Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre os próprios colegas de trabalho, quando não é comprovada a culpa da empresa.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.